Santana, Adv.
Publicações
Infiltrações no Apartamento do Andar Superior
By Jaksson Santana | |
Em um processo sob nossa monitoria a reclamação se deu
Convite a uma festa de inauguração e o alcance da responsabilidade do anfitrião.
By Jaksson Santana | |
Imagine que uma pessoa faça uma grande festa de inauguração
Venda de imóvel e as dores de cabeça com despesas de condomínio
By Jaksson Santana | |
REsp 1847734/SP
Conversão livre a direita em sinal vermelho
By Jaksson Santana | |
A Lei nº 14.071 de 2020 trouxe mais de 50
Recentes alterações que envolve as relações de trabalho
By Jaksson Santana | |
Fique atento. Nos últimos cinco anos enfrentamos uma verdadeira revolução
Xingamentos em redes sociais podem gerar indenização
By Jaksson Santana | |
Um empresário foi codenado em ação penal pelo crime de
Mulher acusada de ser amante por mensagens no WhatsApp será indenizada
By Jaksson Santana | |
Um pessoa achou e acusou uma mulher de viver uma
Qual a base de cálculo para o ITBI? É o mesmo fixado pelo Município para pagamento do IPTU?
By Jaksson Santana | |
TST restabelece nulidade de penhora sobre imóvel vendido a terceira pessoa
By Jaksson Santana | |
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença
O Tribunal considerou inconstitucional lei municipal que proibia cobrar taxa de religação de energia
By Jaksson Santana | |
Entendo um absurdo ser cobrado taxas de religamento de serviços