Xingamentos em redes sociais podem gerar indenização

Um empresário foi codenado em ação penal pelo crime de injúria e ainda condenado a pagar R$ 30.000,00 de indenização à Xuxa Meneghel.

Xuxa publicou vídeo realizado pela organização Mercy for Animals denunciando maus tratos contra suínos em granja brasileira. O empresário respondeu a postagem dizendo:

"sua irresponsável, não seja inconsequente, respeite o Brasil, respeite o agronegócio, respeite o agro. Sua irresponsável, sua imbecil, sua idiota. Sua louca, irresponsável"

Assim, o magistrado decretou a procedência da ação penal para condenar o empresário por incurso no artigo 140, caput, cc artigo 141, inciso III, ambos do Código Penal, à pena de quatro meses de detenção a serem cumpridos em regime inicial aberto e, ainda, na indenização financeira.


Jaksson Santana de Jesus
Advogado - OAB/PB 19.538
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